sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Os Direitos Humanos e a sociedade.

Diante da onda de violência que vem assolando nossa sociedade alguns comunicadores, agentes de segurança e outros participantes do jogo social vem questionando a noção de Direitos Humanos, alegando que esta noção seria responsável, em parte, pela impunidade de criminosos. Realmente, é lamentável que ainda hoje se confunda a atividade policial com atividade punitiva e que os Dirietos Humanos sejam traduzidos segundo mentalidades que se recusam a sair da idade média quando as leis eram impostas por uma dada classe a todos os outros indivíduos. Seria interessante que os nossos agentes, juristas e demais atores dos processos legais ponderassem sobre a diferênça entre crime e pecado, pois enquanto o segundo é a transgressão a uma norma que fere a "essência" dos seres humanos, o primeiro é a transgressão a normas estabelecidas pelo consenso social, e portanto de forma alguma tal transgressão autoriza a considerar o transgressor algum tipo de "besta fera" sem direitos. Feliz ou infelizmente, a história nos ensinou muito sobre o risco de confiar a vida e o bem estar dos indivíduos ao julgamento de uma dada classe, mesmo quando esses indivíduos seriam supostamente transgressores. Por uma lado qualquer pessoa com um mínimo estudo de dados estatísticos sabe que a sociedade não está isenta de responsabilidade pela produção do delito, e por outro lado, a garantia de certas prerrogativas inalienáveis a esses "transgressores" é o que impede: que retornemos a barbárie das fogueiras inquisotoriais, a criação de uma classe super poderosa de policiais - juízes- executores e principalmente que sancionemos injustiças ireeversíveis com o argumento de que estamos defendendo a lei. Todos reconhecemos o carácter delicado e imprescendível do trabalho policial, as dificuldades que estes agentes enfrentam e o progressivo aumento da criminalidade que nos deixa a todos atônitos. Mas, justamente pela consciência destes perigos é que precisamos ficar atentos, pois é em epócas de crise que surgem os super-heróis como Benito Mussolini, Adolf Hitler, Mao Tsé Tung, Stalin e outros que se oferecem para resolver todas as crises através do aumento do poder de alguns e da restrição dos direitos de todos.

3 comentários:

Rafael Medeiros disse...

Eu não duvido que saiamos desta atual democracia extremamente plutocrata e oligárquica (mas ainda assim democracia), para algum regime de exceção. Como tu, também observo conversas, e ensejo algumas entre amigos e parentes, e o que percebo é a predominância do discurso "o Estado tem que ser mais forte", ou "temos de endurecer a constituição". O próximo herói que se erguer levantando tais bandeiras terá o poder. Quem sabe o Datena?

Hilton Leal disse...

Enquanto a nossa educação for pífia, a pobreza imensa e a religião um salva vidas, o facismo estará nossa porta. Distribuição de renda e educação meu caro. quando em perigo acredita-se nas coisas mais tolas, no leito de morte todos nós retornamos a idade da pedra.

Unknown disse...

E hoje, Legal?